Novas funcionalidades de Vínculo Trabalhista, Documentos Rescisórios e mudança na estrutura de Afastamentos de Pessoas

[jonathan]

A partir da versão 2.1.0.0 foram incluídas algumas novas funcionalidades e uma alteração importante na estrutura de afastamentos do GT Soft.
Segue detalhamento destas alterações, divididas em três grupos: Vínculo Trabalhista, Documentos Rescisórios e Afastamentos.

Vínculo Trabalhista

Consiste na criação de uma nova tela (GT0190) de cadastro para Vínculos Trabalhistas que foi disponibilizada dentro do menu "Configurações => Vínculos Trabalhistas".
São exemplos de dados para este cadastro: Efetivo, Temporário, Safrista...

Foi disponibilizado no cadastro de pessoas (GT0130) o campo para informar, opcionalmente, o vínculo trabalhista da pessoa com a empresa.

Também foi incluída opção de informar o vínculo trabalhista nos cadastros de configurações de documentos por Função/Atividade (GT0080), por Contratante (GT0245) e por Contrato de Serviço (GT0255). A mesma configuração também pode ser informada nos respectivos blocos inferiores na tela de Tipos de Documentos (GT0010).
Em todos os casos só poderá ser informado o vínculo trabalhista nessa configuração quando o tipo de documento relacionado for "Colaborador".

O objetivo desse novo cadastro e do seu vínculo com as configs de colaborador é poder cadastrar a necessidade de geração de algum documento específico apenas para determinado tipo de vínculo trabalhista, como por exemplo um documento A somente para os colaboradores temporários da contratante B.

Documentos Rescisórios

Consiste na criação de um campo no cadastro de tipos de documentos (GT0010) para identificar se um tipo de documento é rescisório ou não.
Também foi criado um novo campo no cadastro de tipos de pessoas para indicar se controla ou não documentos rescisórios.

Estes dois novos campos funcionam em conjunto para determinar se será incluída pendência de entrega dos documentos rescisórios quando é realizado o desligamento de uma pessoa.

Ao informar a data de desligamento de uma pessoa em uma empresa, o sistema irá verificar se o tipo da pessoa que está sendo desligada possui a configuração de controlar documentos rescisórios.
Caso seja verdadeiro, ele irá fazer a verificação em todas as configs de geração de documentos se existe algum documento do tipo rescisório para ser gerado para a pessoa (em todas as configs já existentes: por função/atividade, por contratante, por contrato de serviço, por grau de risco, etc).
Se houver, irá gerar a pendência de entrega desse documento.
Esse funcionamento se difere do "padrão" já existente, pois até o momento ele não gerava nenhuma pendência para pessoa desligada. Nesse caso irá passar a gerar somente pendência de documento que seja rescisório.

Também foram alteradas as telas de consulta dos documentos pendentes para exibir pessoas desligadas que tenham documento rescisório (anteriormente não consultava pessoas desligadas na listagem).

Afastamentos

Foi alterada a estrutura de chave única da tabela AFASTAMENTOS_PESSOAS, onde anteriormente tínhamos a chave como COD_PESSOA + DATA_INICIAL + COD_MOTIVO, passamos a ter TCP_ID + DATA_INICIAL + COD_MOTIVO, ou seja, o afastamento da pessoa passa a ser referenciado ao vínculo/histórico da pessoa com a empresa, e não mais somente a pessoa, pois uma pessoa pode estar afastada em uma empresa prestadora de serviços mas ativa na outra na mesma base de dados do GT Soft.

Foi realizada uma carga da coluna TCP_ID a partir dos registros existentes em TIPOS_CONTROLES_PESSOAS verificando pela data de inicio do afastamento que estivesse dentro do período em que a pessoa esteve ativa na empresa.

O campo COD_PESSOA foi mantido na tabela e passou a ser populado automaticamente através de uma trigger que busca a informação em TIPOS_CONTROLES_PESSOAS. Foi optado por manter esse campo na tabela para facilitar questões de suporte e também para manter a compatibilidade com os relatórios já existentes que utilizam essa informação.

Na tela de cadastro de afastamentos (GT0170) foi ajustado para ao incluir selecionar o histórico da pessoa, sendo validado para exibir na LOV e permitir selecionar somente os históricos que sejam compatíveis com a data inicial do afastamento que está sendo informada na tela.

Foram refatoradas todas as telas e todos os objetos de banco que tinham relação com a tabela AFASTAMENTOS_PESSOAS para adequar a nova estrutura de UK da tabela.

Também foram alterados os procedimentos de integração com o Akita, em ambos os sentidos.
Como no Akita, antes da versão 7, ainda não temos o afastamento de pessoa vinculado ao histórico da pessoa, por enquanto ao inserir o afastamento no Akita é usado apenas o código da pessoa e caso gera um erro de dup_val_on_index ele é apenas desconsiderado, pois o objetivo é só manter a pessoa afastada no Akita.
Na integração do Akita para o GT é buscado o histórico da pessoa que seja compatível com a data inicial do afastamento.
Isso deverá ser ajustado na integração na versão 7 do Akita.

Estende prazo documento

Ainda no contexto de afastamentos, foi criado um novo campo no cadastro de motivos de afastamento (GT0070) chamado "Extende Prazo Documento".
O objetivo desse campo é para extender automaticamente o prazo de entrega de algum documento específico quando uma pessoa estiver retornando de afastamento cujo motivo esteja marcado com essa opção de extender o prazo de documentos.

Ao retornar do afastamento (com esse motivo) o sistema irá verificar se existe algum documento pendente de entrega para a pessoa, cuja config que originou a pendência seja com Periodicidade Mensal e que esteja marcada com a opção "Primeira entrega no dia do mês subsequente".
Caso exista algum documento pendente nessa condição, irá verificar se a diferença de dias entre a data atual e a data de retorno do afastamento for inferior a 30 dias. Nesse caso ele irá calcular a data de entrega para o mês seguinte ao atual, no dia de entrega definido na config originária da pendência. Caso essa data seja posterior a data de vencimento atual da pendência, essa data calculada passará a ser a nova data de vencimento do documento.
É o mesmo caso que ocorre em alguns cenários atuais em relação a data de admissão da pessoa, só que agora no contexto da data de retorno de afastamento.